TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
TERMOS
DE USO.
Ao assinar, você manifesta apoio ao texto do abaixo-assinado dirigido à Presidência do Senado e consente especificamente no registro dessa manifestação. Versão 2026-11-10-v4.
01. Objeto
Esta página recebe assinaturas de apoio ao pedido de análise institucional da perda do mandato do senador Flávio Bolsonaro. A assinatura não equivale a petição processual individual nem garante resultado.
02. Participação
Informe nome e e-mail verdadeiros. O registro individual é feito uma vez por e-mail. Não assine por terceiros sem autorização. O WhatsApp é opcional.
03. Dados e consentimento
O registro desta manifestação pode revelar opinião política e depende do consentimento expresso do participante. A finalidade, a retenção, a segurança, os direitos de acesso e exclusão e o contato responsável estão na Política de Privacidade, que integra estes termos.
04. Notícias e mobilizações futuras
Aceitar estes termos não autoriza receber notícias ou convites sobre outras mobilizações. Caso seja oferecido um cadastro para mensagens futuras, ele dependerá de consentimento facultativo e separado. Não haverá inscrição automática nem uso do telefone para esse fim.
05. E-mail e compartilhamento
Os botões de e-mail e WhatsApp abrem ferramentas do seu próprio dispositivo. Você escolhe se deseja enviar a mensagem. O servidor não envia mensagens em seu nome.
06. Atualização e direitos
As condições podem ser atualizadas mediante publicação de nova versão. Solicitações de privacidade e revogação do consentimento podem ser enviadas a contato@monicabenicio.com.br.